Termos de Uso

Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Sobre o Rabiscaki

O Rabiscaki, disponível em https://rabiscaki.com.br, é um site dedicado à publicação de conteúdos educativos, posts informativos, atividades, brincadeiras, jogos e dicas relacionadas à aprendizagem e ao desenvolvimento infantil.

O site tem como objetivo compartilhar informações e ideias que possam contribuir para as experiências educativas de crianças, famílias e profissionais da educação, especialmente nas áreas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Ao acessar e utilizar o Rabiscaki, o visitante declara estar ciente destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, recomenda-se que não utilize o site.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo Rabiscaki, o usuário concorda em respeitar as condições estabelecidas neste documento e a legislação brasileira aplicável.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário, com o objetivo de acompanhar mudanças no funcionamento do site, em seus conteúdos ou na legislação aplicável.

Recomendamos que os visitantes consultem esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.

3. Utilização dos conteúdos

Os conteúdos publicados no Rabiscaki destinam-se à informação, à educação e ao compartilhamento de ideias relacionadas ao universo infantil.

O usuário poderá consultar os artigos, conhecer as sugestões de atividades e utilizar as informações para fins pessoais e educativos, respeitando os direitos autorais e as condições aplicáveis a cada material.

Não é permitido utilizar o site para:

  • Praticar atividades ilícitas ou que violem a legislação vigente;
  • Copiar, reproduzir, distribuir ou publicar integralmente conteúdos do Rabiscaki sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei;
  • Utilizar textos, imagens, materiais ou outros elementos protegidos por direitos autorais de maneira indevida;
  • Alterar ou apresentar conteúdos do site como se fossem de autoria de terceiros;
  • Realizar ações que prejudiquem o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do site.

A utilização de materiais específicos para atividades educativas deverá respeitar eventuais condições de uso informadas na própria publicação.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os textos originais, a identidade visual, a marca Rabiscaki e outros elementos produzidos para o site são protegidos pela legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), quando pertinente.

Salvo quando houver indicação de outra autoria, licença ou condição de utilização, os conteúdos originais publicados no Rabiscaki não poderão ser reproduzidos integralmente, comercializados, redistribuídos ou utilizados em outros sites e plataformas sem a devida autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

O compartilhamento de links para as publicações é permitido, desde que não apresente informações enganosas nem sugira uma parceria ou autorização inexistente.

Materiais de terceiros eventualmente utilizados no site permanecem sujeitos aos direitos e às condições de seus respectivos titulares.

5. Imagens e conteúdos gerados por inteligência artificial

As imagens de capa das publicações do Rabiscaki que representam crianças são geradas por ferramentas de inteligência artificial (IA).

Essas imagens possuem finalidade ilustrativa e educativa, sendo utilizadas para complementar visualmente os conteúdos publicados no site. Elas não representam necessariamente crianças reais, pessoas identificáveis ou situações que tenham ocorrido na realidade.

As imagens geradas por inteligência artificial podem apresentar características fictícias e não devem ser interpretadas como registros fotográficos de acontecimentos reais.

O Rabiscaki busca utilizar essas imagens de maneira responsável, respeitando as condições de utilização das ferramentas empregadas e os direitos de terceiros, quando aplicáveis.

Salvo quando houver indicação expressa de outra condição, as imagens, ilustrações e demais elementos visuais publicados no site não estão automaticamente autorizados para reprodução, redistribuição, comercialização ou utilização em outros projetos.

A utilização de imagens geradas por IA também deverá observar as condições aplicáveis às respectivas ferramentas, bem como a legislação vigente.

6. Responsabilidade pelas informações

O Rabiscaki procura apresentar conteúdos claros, relevantes e úteis sobre educação, infância, brincadeiras e aprendizagem. Entretanto, não garante que todas as informações estejam permanentemente atualizadas, completas ou adequadas a todas as situações.

Os conteúdos possuem caráter informativo e educativo e não substituem a avaliação individualizada de professores, pedagogos, profissionais de saúde ou outros especialistas, quando necessária.

As atividades, brincadeiras e experiências sugeridas devem ser adaptadas à idade, às habilidades, às necessidades e às condições de cada criança.

Pais, responsáveis e educadores devem avaliar previamente a adequação das propostas e supervisionar as crianças durante a realização de atividades que exijam acompanhamento adulto.

O Rabiscaki não garante resultados específicos de aprendizagem ou desenvolvimento a partir da utilização dos conteúdos publicados.

7. Comentários e participação dos usuários

Caso o site disponibilize comentários, formulários ou outros espaços de participação, os usuários deverão utilizá-los de maneira respeitosa e responsável.

Não serão permitidos conteúdos que contenham ameaças, discriminação, ofensas, informações ilícitas, divulgação indevida de dados pessoais, spam ou publicidade não autorizada.

O Rabiscaki poderá moderar, ocultar ou remover manifestações que violem estes termos ou a legislação aplicável, observadas as circunstâncias e as obrigações legais pertinentes.

8. Links para sites de terceiros

O Rabiscaki poderá disponibilizar links para páginas externas, plataformas, redes sociais e outros recursos que possam complementar as informações apresentadas.

Esses links são oferecidos para conveniência dos visitantes. O Rabiscaki não controla necessariamente o conteúdo, as políticas, a segurança ou as práticas adotadas por sites de terceiros.

O acesso a páginas externas é realizado sob responsabilidade do usuário, que deverá consultar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

9. Publicidade e serviços de terceiros

O Rabiscaki poderá exibir anúncios e utilizar ferramentas de terceiros para análise de audiência, funcionamento do site e outras finalidades compatíveis com suas atividades.

Esses serviços poderão empregar cookies ou tecnologias semelhantes, conforme suas próprias configurações e políticas.

Quando aplicável, a utilização dessas tecnologias e o tratamento de dados pessoais deverão observar a legislação pertinente e a Política de Privacidade do Rabiscaki.

A presença de um anúncio não significa necessariamente que o Rabiscaki recomenda, garante ou endossa o produto ou serviço anunciado.

10. Disponibilidade do site

O Rabiscaki busca manter seu site acessível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas técnicas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas de hospedagem, falhas de conexão ou outros fatores técnicos.

O site poderá passar por alterações, atualizações ou reorganizações de conteúdo sempre que necessário.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados durante a utilização do Rabiscaki será realizado conforme as condições descritas na Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Recomendamos que os visitantes consultem a Política de Privacidade para compreender quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades e quais direitos podem ser exercidos.

12. Alterações nos Termos de Uso

O Rabiscaki poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

As alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da data da última atualização.

A continuidade da utilização do site após a publicação de alterações deverá observar os termos vigentes e a legislação aplicável.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados aos usuários, inclusive quando caracterizada uma relação de consumo.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato com o Rabiscaki por meio da página:

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